Mestrado. Orientação: Profa. Dra. Maria Teresa Miceli Kerbauy.
Resumo: O objetivo desta pesquisa é analisar como os vereadores atuam e se comportam no processo decisório municipal, tendo sido escolhido como estudo de caso o processo decisório referente às relações Executivo-Legislativo, no período de 1997 a 2008, em Araraquara, município localizado na região central do estado de São Paulo a cerca de 270 Km da capital. Para se cumprir esse objetivo, seguem-se os apontamentos teóricos e metodológicos da literatura sobre estudos do Legislativo brasileiro, os quais indicam ausência de pesquisas que tratem dos aspectos institucionais e do comportamento dos partidos nas decisões políticas nos subníveis de governo, principalmente na esfera local. Desse modo, o método de investigação empregado concentrou-se em operacionalizar quatro macrovariáveis endógenas à instituição legislativa, que são: (i) processo legislativo, (ii) partidos políticos, (iii) direitos parlamentares e (iv) dispositivos parlamentares na abordagem da atuação dos vereadores e partidos da base de governo e da oposição, ao longo das três legislaturas que compõem o período analisado (1997 a 2000, 2001 a 2004, e 2005 a 2008). Através de uma análise dos projetos que estão no escopo das relações Executivo-Legislativo no município - basicamente, os projetos de lei ordinária -, procura-se mostrar qualitativamente as áreas de concentração dos projetos e os aspectos de negociação política que eles imprimem. Destacam-se, ainda, o uso de dois índices padrões para se analisar o peso de cada um dos poderes no conjunto das decisões políticas no município (ou seja, os poderes Executivo e Legislativo), sendo esses os dados da taxa de sucesso e da taxa de dominância. Por último, em meio à análise global do processo legislativo, descobriu-se que a atuação dos vereadores ao longo de uma legislatura e o seu posicionamento na base ou na oposição de um governo, podem ser inferidos a partir do uso que fazem de dois dispositivos legislativos sem valor de lei, mas contabilizados em sua produção legislativa; as indicações e os requerimentos. A pesquisa conclui que há diferenças no comportamento de vereadores, blocos parlamentares e partidos políticos, sobreturo no que toca à atividade legislativa, sendo este um fator importante para se determinar a construção dos apoios e alianças políticas em cada governo.
Autores
Bruno Souza da Silva
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